O governo federal estima excluir cerca de 70 mil famílias de Mato Grosso do Sul do programa Bolsa Família na segunda leva do pente-fino que será realizado em abril. Somente em fevereiro, foram outros 20 mil beneficiários retirados do programa por irregularidades.
A informação é do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que afirmou existirem ainda cerca de 5,5 milhões de cadastros irregulares em todo o país. "Em março, tiramos um milhão e meio de pessoas, a primeira leva, pessoas que ganhavam R$ 15 mi, R$ 20 mil reais, pessoas que não preenchem o requisito do cadastro único", pontuou.
O número de beneficiários que podem ser excluídos do programa é apenas uma estimativa baseada na relação do mês passado em que cerca de 20 mil famílias foram retiradas do Bolsa Família em MS frente a um total de 1,5 milhão que deixaram de receber a ajuda mensal de R$ 600 em todo o país.
Assim, conforme a estimativa de 5,5 milhões de famílias que devem ser excluídas no mês que vem, a perspectiva é de que o total em MS supere os 70 mil. Dessa forma, seriam cerca de 90 mil beneficiários irregulares identificados no Bolsa Família no Estado somente este ano.
Quem pode ser excluído?
Na sexta-feira (17), o Governo Federal publicou as novas regras usadas como parâmetros para receber o Bolsa Família. Confira:
- Linha da pobreza passou a ser de R$ 218 per capita. A redação anterior do programa estabelecia que a renda máxima para receber o benefício era de R$ 210 por pessoa da família.
- Benefício terá validade de 24 meses. Antes, o valor poderia ser recebido por 12 ou 24 meses.
- Famílias podem ganhar mais sem perder benefício. Antes, a renda da família podia aumentar até duas vezes e meia a linha da pobreza (R$ 525) por pessoa durante os dois anos de duração do programa sem que o benefício fosse cancelado.
- Benefício Primeira Infância para crianças mais velhas. O valor extra seria pago para famílias com crianças de até 3 anos de idade.
- Agora, a idade máxima é 7. Outros benefícios não diminuirão duração do Bolsa Família. A regra anterior dizia que, caso a família começasse a receber benefícios permanentes do INSS ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada), a duração do programa seria cortada pela metade --ou seja, se era de 12 meses, passaria a ser de 6; se era de 24, passaria a ser de 12. Agora, não há mais previsão de reduzir o tempo máximo do benefício.
- Famílias poderão receber benefício em conta poupança digital. A regra anterior dizia que o Bolsa Família só podia ser pago em conta contábil; conta poupança social digital e conta poupança simplificada.
Como não perder o Bolsa Família?
Para conseguir permanecer no programa é necessário frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos e acompanhamento pré-natal para gestantes. Ainda para os pequenos, as regras dizem que eles devem ter acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até seis anos e manutenção do caderno de vacinação atualizado.
Enquanto uns podem perder, outros esperam para ganhar o direito a receber o Bolsa Família. Como a manicure Jucinéia de Souza, de 42 anos, que oferece o casadinho de pé e mão, a R$ 35 no Bairro Lageado, para complementar a renda. Ela é uma das milhares que sonham em receber o benefício para poder dar uma vida melhor para a família.
206 mil famílias de Mato Grosso do Sul
O programa Bolsa Família que foi reformulado este ano atenderá 206 famílias em Mato Grosso do Sul. O número pode ser alterado após a conclusão do pente-fino do governo federal. Porém, não é possível estimar a quantidade de beneficiários que receberão a ajuda de R$ 600 no mês que vem, já que também ingressarão novas famílias ao programa.
De acordo com o Governo Federal, o valor médio do benefício pago aos sul-mato-grossenses contemplados é de R$ 693,35.
De acordo com o Governo Federal, o valor médio do benefício é o recorde pago em Mato Grosso do Sul. No total, o Estado receberá R$ 142,7 milhões em repasses para o programa social.
Só em Campo Grande, 60.284 mil famílias receberão valor médio de R$ 688,75 do Bolsa Família, serão R$ 41,5 milhões só na Capital. Outros quatro municípios somam mais de sete mil beneficiários: Dourados (13.378), Corumbá (9.271), Ponta Porã (8.684) e Três Lagoas (7.792).
Novo Bolsa Família
As novas regras do Bolsa Família estabelecem benefício de R$ 600 por família e alguns valores extras. Crianças de 0 a 6 anos darão direito de R$ 150 a mais para a família.
Em Mato Grosso do Sul, segundo o Governo Federal, são 118.026 mil crianças nesta faixa etária, que renderão R$ 17,6 milhões em benefícios para suas famílias.
No Estado, das mais de 200 mil famílias, 86% são chefiadas por mulheres. Um total de 178 mil lares com mulheres responsáveis pela renda principal.
Como se inscrever no Bolsa Família
Primeiro, é necessário estar cadastrado no CadÚnico para poder ser selecionado para programas assistenciais do governo e estar dentro dos critérios financeiros citados acima. Após estar na faixa criteriosa, a família deve procurar o Cras (Centro de Referência em Assistência Social) mais próximo. Para fazer o cadastro no CadÚnico é preciso:
- Que o responsável pela família - com pelo menos 16 anos - responda a perguntas do cadastro;
- Apresentar CPF ou título de eleitor.
Além disso, é necessário apresentar os seguintes documentos de todos os integrantes da família:
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- CPF
- RG
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI), caso o membro seja indígena
- Carteira de Trabalho
- Título de eleitor
- Comprovante atual de residência
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