Pente-fino no Bolsa Família vai cortar 1,5 milhão de beneficiários irregulares do programa, ainda em março. Governo Federal vai 'perdoar' pessoas fora dos requisitos que saírem voluntariamente.
Correm o risco de sair do programa as famílias que não cumprem as regras do benefício. Do número anunciado, de acordo com o UOL, 393 mil famílias que estão cadastradas como unipessoais com renda maior do que a permitida pelo Bolsa Família.
Na sexta-feira (17), o Governo Federal publicou as novas regras usadas como parâmetros para receber o Bolsa Família. Confira:
- Linha da pobreza passou a ser de R$ 218 per capita. A redação anterior do programa estabelecia que a renda máxima para receber o benefício era de R$ 210 por pessoa da família.
- Benefício terá validade de 24 meses. Antes, o valor poderia ser recebido por 12 ou 24 meses.
- Famílias podem ganhar mais sem perder benefício. Antes, a renda da família podia aumentar até duas vezes e meia a linha da pobreza (R$ 525) por pessoa durante os dois anos de duração do programa sem que o benefício fosse cancelado.
- Benefício Primeira Infância para crianças mais velhas. O valor extra seria pago para famílias com crianças de até 3 anos de idade.
- Agora, a idade máxima é 7. Outros benefícios não diminuirão duração do Bolsa Família. A regra anterior dizia que, caso a família começasse a receber benefícios permanentes do INSS ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada), a duração do programa seria cortada pela metade --ou seja, se era de 12 meses, passaria a ser de 6; se era de 24, passaria a ser de 12. Agora, não há mais previsão de reduzir o tempo máximo do benefício.
- Famílias poderão receber benefício em conta poupança digital. A regra anterior dizia que o Bolsa Família só podia ser pago em conta contábil; conta poupança social digital e conta poupança simplificada.
Adicional de R$ 150
Em Mato Grosso do Sul, o valor médio pago pelo Bolsa Família é de R$ 693,35 por beneficiário. Reformulado, agora o programa paga adicional de R$ 150 a cada criança de 0 a 6 anos. Enquanto para uns o valor é menos do que o gasto com o supermercado, para outros é todo o dinheiro disponível no mês para garantir o mínimo de dignidade e sustento.
Um novo adicional começa a ser pago em junho. O governo vai pagar R$ 50 por crianças e adolescentes entre sete e 18 anos e por gestantes a partir de junho.
Como ficar no Bolsa Família?
Para conseguir permanecer no programa é necessário frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos e acompanhamento pré-natal para gestantes. Ainda para os pequenos, as regras dizem que eles devem ter acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até seis anos e manutenção do caderno de vacinação atualizado.
Enquanto uns podem perder, outros esperam para ganhar o direito a receber o Bolsa Família. Como a manicure Jucinéia de Souza, de 42 anos, que oferece o casadinho de pé e mão, a R$ 35 no Bairro Lageado, para complementar a renda. Ela é uma das milhares que sonham em receber o benefício para poder dar uma vida melhor para a família.
Midia Max