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Após reportagem, MPMS reabre licitação milionária suspensa após suspeita de direcionamento

Empresa denunciou que edital estaria "barrando" maior número de participações e provocando superfaturamento

Por MS da Hora em 21/10/2024 às 09:46:52

Após ser alvo de contestação por suspeita de direcionamento, licitação orçada em mais de R$ 11 milhões é reaberta pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). O aviso foi publicado na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial do órgão.

O objetivo é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de softwares Microsoft pelo período mínimo de 36 meses (três anos).

No primeiro edital lançado pelo MPMS, a empresa Lanlink, de Brasília, colocou o edital em xeque após protocolar questionamentos à comissão de licitação.

Primeiro, no dia 8 de outubro, o representante da empresa aponta que "foi identificada uma divergência no referido processo". Então, aponta que todos os 17 itens da licitação estão agrupados em um único lote.

"No comprasnet não foi agrupado, deixando os 17 itens soltos. Solicito o ajuste necessário para que o processo seja contemplado com o modelo de precificação previsto no edital".

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No entanto, ofício assinado pelo pregoeiro Cleber do Nascimento Gimenez recusa as alterações e justifica: "Os itens encontram-se agrupados em lote/grupo, nos termos do item 6.2 do edital".

Depois, no dia 9 de outubro, a mesma empresa questiona os valores estimados apresentados pelo órgão, pontuando que o orçamento inviabilizaria a contratação. "Como o MP-MS chegou nos valores estimados, já que o acordo 08/2020 [aderido pelo MPMS dos valores pactuados pela Microsoft com o Governo Federal] é público e tem seus preços publicados lá?"

E o representante da empresa continua: "Com os preços apresentados no pregão, o processo deverá fracassar, já que são impraticáveis", finaliza.

No entanto, o certame foi suspenso para "alterações" e republicado nesta segunda.

A reportagem acionou o MPMS pelos canais oficiais de comunicação para esclarecimentos, mas não obteve resposta até esta publicação. O espaço segue aberto para posicionamento.

Fonte: MidiaMax

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